FOME NO MUNDO.


INTRODUÇÃO (*)
O direito à alimentação é um dos princípios proclamados em 1948, pela Declaração universal dos direitos do homem1.
A Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no campo social afirmava, em 1969, que é necessário «eliminar a fome e a subnutrição e tutelar o direito à uma nutrição adequada»2. Da mesma forma, a Declaração universal para a eliminação definitiva da fome e da subnutrição, adoptada em 1974, declara que cada pessoa «tem o direito inalienável de ser libertado da fome e da subnutrição, a fim de se desenvolver plenamente e de conservar as suas faculdades físicas e mentais»3. Em 1992, a Declaração mundial sobre a nutrição reconheceu também que «o acesso a alimentos apropriados, sob o ponto de vista nutricional, e sem perigo constitui um direito universal»4.
Trata-se de indicadores muitos claros. A consciência pública falou sem ambiguidade. Entretanto, há ainda milhões de indivíduos atingidos pelos flagelos da fome e da subnutrição ou pelas consequências da insegurança alimentar. Será por escassez de alimentos? De maneira nenhuma: em geral, reconhece-se que os recursos da terra considerados em conjunto podem nutrir todos os seus habitantes5; com efeito, os alimentos disponíveis por habitante, a nível mundial, aumentaram cerca de 18% no decurso dos últimos anos6.
O desafio que toda a humanidade enfrenta hoje em dia é, sem dúvida, de ordem económica e técnica, mas mais ainda de ordem ético-espiritual e política. É uma questão de solidariedade vivida e de autêntico desenvolvimento, bem como de progresso material.
1. A Igreja considera que não se podem abordar os sectores económico, social e político prescindindo da dimensão transcendental do homem. Já a filosofia grega, que impregnou de maneira tão profunda o mundo ocidental, pensava desta forma: o homem só pode descobrir e alcançar a verdade, o bem e a justiça através dos seus próprios meios, se a sua consciência for iluminada pelo divino. De facto, é precisamente o divino que consente à natureza humana tomar em consideração os deveres desinteressados no que se refere ao próximo. Assim, segundo o pensamento cristão, é a graça divina que dá ao ser humano a força necessária para agir em conformidade com o seu discernimento7. Entretanto, a Igreja dirige um apelo a todos os homens de boa vontade, a fim de que levem a cabo esta tarefa ingente. O Concílio Vaticano II afirmava: «Como são tantos os que sofrem de fome no mundo, o Sagrado Concílio exorta todos, particulares ou autoridades, a que se recordem daquela frase dos Padres da Igreja: "Alimenta o que morre de fome, porque se não o alimentaste, mataste-o"»8. Esta solene admoestação exorta ao empenhamento decidido na luta contra a fome.
2. A urgência deste problema leva este Pontifício Conselho a apresentar aqui os elementos da sua pesquisa; compete-lhe apelar à responsabilidade individual e colectiva para que se ponham em prática soluções mais eficazes. E apoia todos aqueles que se consagram já com grande dedicação a esta nobre tarefa.
O presente documento procura analisar e descrever as causas e as consequências do fenómeno da fome no mundo de maneira global e não exaustiva. A reflexão inspira-se especificamente na luz do Evangelho e no ensinamento social da Igreja. Não se procura aqui uma solução predominantemente conjuntural; por conseguinte, não nos concentraremos sobre estatísticas que ilustrem a actual situação, nem sobre o número de pessoas que correm o perigo de morrer de fome, sobre a percentagem de subalimentados, ou ainda sobre as regiões mais ameaçadas e os desafios económicos a enfrentar. Inspirado pela missão pastoral da Igreja, este documento quer constituir um apelo premente aos seus membros e a toda a humanidade, pois a Igreja «é "perita em humanidade" e isso impele-a necessariamente a alargar a sua missão religiosa aos vários campos em que os homens e as mulheres desenvolvem as suas actividades em busca da felicidade, sempre relativa, que é possível neste mundo»9. Hoje, a Igreja faz-se eco do impelente apelo que Deus dirige a Caim, quando lhe pede contas da vida do seu irmão Abel: «Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até Mim...» (Gn. 4, 10). Aplicar este duras palavras, quase insuportáveis, à situação dos nossos contemporâneos que morrem de fome não é um exagero injusto ou agressivo: estas palavras demonstram uma prioridade e desejam sensibilizar a nossa consciência.
Seria ilusório esperar soluções já feitas: encontramo-nos na presença dum fenómeno ligado às opções económicas de dirigentes, de responsáveis mas também de produtores e de consumidores; e que tem também profundas raízes no nosso estilo de vida. De qualquer modo, este apelo diz respeito a todos, e alimentamos a esperança de conseguir uma melhoria decisiva, graças a relações humanas cada vez mais solidárias.
3. Este documento dirige-se aos católicos do mundo inteiro, aos responsáveis nacionais e internacionais que têm competência e responsabilidade neste sector; mas pretende também chegar a todas as organizações humanitárias, bem como a todos os homens de boa vontade. Quer encorajar os milhares de pessoas de todas as condições e profissões, a fim de que se prodigalizem quotidianamente para que todos os povos tenham «o direito a sentar-se à mesa do banquete comum»10.
I
AS REALIDADES DA FOME
O desafio da fome
4. O planeta poderia oferecer a cada um a sua porção alimentar11.
Para enfrentar o desafio da fome, é neceessário em primeiro lugar considerar os seus numerosos aspectos e as suas verdadeiras causas. Ora, nem todas as realidades da fome e da subnutrição são conhecidas de maneira precisa. Entretanto, identificaram-se várias causas importantes. Começaremos por esclarecer melhor os motivos da nossa iniciativa, passando depois a tratar das principais causas deste flagelo.
Um escândalo que dura há demasiado tempo: a fome destrói a vida
5. Não se deve confundir fome com subnutrição. A fome ameaça não só a vida das pessoas, mas também a sua dignidade. Uma carência grave e prolongada de alimentação provoca o debilitamento do organismo, a apatia, a perda do sentido social, a indiferença e, por vezes, a hostilidade em relação aos mais frágeis: em particular as crianças e os idosos. Assim, grupos inteiros são condenados a morrer na desgraça. No decurso da história, esta tragédia repete-se infelizmente, mas a consciência contemporânea compreende melhor que outrora que a fome constitui um escândalo.
Até ao século XIX, as misérias que dizimavam populações inteiras tinham, com muita frequência, uma origem natural. Hoje elas são mais circunscritas mas, na maioria das vezes, derivam da acção humana. Basta citarmos algumas regiões ou países para nos convencermos disto: Etiópia, Camboja, ex-Jugoslávia, Ruanda, Haiti... Nesta época em que o homem, mais que outrora, tem a possibilidade de fazer face às misérias, tais situações constituem uma verdadeira desonra para a humanidade.
A subnutrição compromete o presente e o futuro duma população
6. Não obstante os grandes esforços desenvolvidos tenham produzido frutos, todavia há que admitir que a subnutrição é mais difundida que a fome e reveste formas muito diversificadas. Pode acontecer que uma pessoa seja subalimentada sem ter fome. Nesse caso, o organismo perde igualmente as suas potencialidades físicas, intelectuais e sociais12. A subnutrição pode ser qualitativa, em virtude de regimes alimentares desequilibrados (por excesso ou por deficiência). Ao mesmo tempo, ela é frequentemente quantitativa e torna-se incisiva em períodos de penúria. Por isso, algumas pessoas denominam-na «desnutrição» ou subalimentação13. A subnutrição revigora a difusão e as consequências de determinadas enfermidades infectivas e endémicas, fazendo aumentar as taxas de mortalidade, sobretudo entre as crianças com menos de cinco anos de idade.
As principais vítimas: as populações mais vulneráveis
7. Os pobres são as primeiras vítimas da subnutrição e da fome no mundo. Ser pobre significa quase sempre ser mais facilmente provado pelos inumeráveis perigos que ameaçam a sobrevivência e ter menor resistência às enfermidades físicas. Desde os anos 80, este fenómeno agrava-se e ameaça um número crescente de pessoas na maioria dos países. No seio duma população pobre, as primeiras vítimas são sempre os indivíduos mais frágeis: crianças, mulheres grávidas ou em período de amamentação, enfermos e pessoas idosas. Há que referir ainda outros grupos humanos a alto risco de deficiência nutritiva: as pessoas refugiadas ou deslocadas e as vítimas de vicissitudes políticas.
Todavia, o máximo da penúria alimentar encontra-se nos quarenta e dois países menos avançados (PMA), vinte e oito dos quais em África14. «Cerca de 780 milhões de habitantes de países em vias de desenvolvimento - ou seja, 20% da sua população - nem sempre dispõem dos meios para aceder diariamente à porção alimentar indispensável para o seu bem-estar nutritivo»15.
A fome gera fome
8. Nos países em vias de desenvolvimento, muitas vezes as populações que vivem duma agricultura de subsistência de muito fraco rendimento demasiado, passam fome no intervalo de duas colheitas. Se as colheitas anteriores já foram insuficientes, a penúria pode sobrevir e provocar uma fase incisiva de subnutrição: ela debilitará os organismos, pondo-os em perigo precisamente no momento em que serão necessárias todas as energias para preparar a próxima colheita. A carência compromete o futuro: comem-se as sementes, dilapidam-se os recursos naturais e aceleram-se a erosão, a degradação ou a desertificação dos solos.
Portanto, além da distinção entre fome (ou carestia) e subnutrição, há que mencionar a insegurança alimentar como um terceiro tipo de situação que provoca a fome ou a subnutrição, impedindo planificar e empreender trabalhos a longo prazo, para promover e obter um desenvolvimento duradouro16.
Causas detectáveis
9. Todavia, os factores climáticos e os cataclismas de todas as espécies, por mais importantes que sejam, estão longe de constituir as únicas causas da miséria e da subnutrição. Para compreender correctamente o problema da fome, é necessário considerar o conjunto das suas causas, conjecturais ou duradouras, bem como as suas implicações. Vejamos as causas principais, agrupando-as segundo as categorias habituais: económicas, sócio-culturais e políticas17.
A) CAUSAS ECONÓMICAS
Causas profundas
10. A fome deriva, antes de mais, da pobreza. A segurança alimentar das pessoas depende essencialmente do seu poder de compra, e não da disponibilidade física de alimentos18. A fome existe em todos os países: voltou a aparecer nos países europeus, tanto do Oeste como do Leste, e está muito difundida nos países pouco avançados ou subdesenvolvidos.
Contudo, a história do século XX ensina que a pobreza económica não é uma fatalidade. Verifica-se que muitos países progrediram economicamente e continuam a fazê-lo; outros, pelo contrário, sofrem uma regressão, vítimas de políticas - nacionais ou internacionais - assentes em falsas premissas.
A fome pode resultar ao mesmo tempo:
a) de políticas económicas inadequadas; as políticas injustas dos países desenvolvidos atingem, de maneira indirecta, mas profundamente todos os que carecem de recursos económicos, em todos os países;
b) de estruturas e costumes pouco eficazes e que contribuem mesmo para destruir a riqueza dos países:
  • a nível nacional, em países com desenvolvimento desequilibrado (19): os grandes organismos, públicos ou privados, em situação de monopólio (o que, por vezes, é inevitável) acabam em muitos casos por travar o desenvolvimento em vez de o incrementar, como têm demonstrado as reestruturações empreendidas em numerosos países nos últimos dez anos;
  • a nível nacional, nos países desenvolvidos: as suas deficiências notam-se menos a nível internacional, mas são de igual modo prejudiciais, directa ou indirectamente, para todos as pessoas desfavorecidas do mundo;
  • a nível internacional: as restrições ao comércio e os incentivos económicos, por vezes desordenados;
c) de comportamentos lamentáveis a nível moral: busca egoísta do dinheiro, do poder e da imagem pública; a perda do sentido de serviço à comunidade, em benefício exclusivo de pessoas ou de grupos; sem esquecer o importante grau de corrupção, sob as mais diversas formas, de que nenhum país se pode afirmar isento.
Tudo isto manifesta a contingência de toda a acção humana. Com efeito, apesar de todas as boas intenções, cometeram-se erros que provocaram situações de precariedade. Reconhecê-los ajuda a orientar-se para uma solução.
Na realidade, há que cultivar o desenvolvimento económico: tanto as instituições como as pessoas devem compartilhar as suas responsabilidades. A doutrina social da Igreja e o estudo das suas Encíclicas sociais pode iluminar eficazmente o papel que toca ao Estado.
A causa profunda da falta de desenvolvimento, ou de um desenvolvimento desequilibrado é de ordem ética. Prende-se com a vontade e a capacidade de servir gratuitamente os homens, através dos homens e para os homens, o que pressupõe o amor. Compreende todos os níveis, a complexa realidade das estruturas, legislações e comportamentos; manifesta-se na concepção e na realização de actos cujo alcance económico pode ser grande ou pequeno.
A recente evolução económica e financeira no mundo explica estes fenómenos complexos: a técnica e a moral interferem neles de forma muito particular e determinam os resultados das economias. Queremos falar aqui da crise da dívida na maioria dos países com desenvolvimento desequilibrado e das medidas de reajuste já adoptadas ou a adoptar.
A dívida dos países com desenvolvimento desequilibrado
11. O brusco aumento unilateral dos preços do petróleo, em 1973 e em 1979, atingiu de modo profundo os países não produtores, disponibilizou consideráveis quantias de dinheiro, que o sistema bancário procurou reciclar, e causou também uma crise económica geral, que afectou de modo particular os países pobres. Por múltiplas razões, durante os anos 70 e 80, a maioria dos países pôde contrair consideráveis empréstimos a juros variáveis. No que se refere aos países da América Latina e da África, foi assim possível desenvolver de modo espectacular o seu próprio sector público. Esse período de dinheiro fácil deu ocasião a múltiplos excessos: projectos inúteis, mal concebidos ou mal realizados, destruição brutal de economias tradicionais e aumento da corrupção em todos os países. Diversos países da Ásia evitaram estes erros, o que lhes permitiu um desenvolvimento muito rápido.
O aumento vertiginoso das taxas de juros (provocado pelo simples jogo do mercado, incontrolado e, provavelmente, incontrolável) colocou a maioria dos países da América Latina e da África em situação de interrupção dos pagamentos, o que provocou fenómenos de fuga de capital que logo se tornaram numa ameaça para o tecido social local - já de si frágil - e para a própria existência do sistema bancário. Verificou-se assim um amplo deterioramento da situação, a todos os níveis: económico, estrutural e moral. Como sempre, procuraram-se antes de mais soluções puramente técnicas e organizativas. Ora é evidente que tais medidas (que, se forem boas, há que adoptar) devem ser acompanhadas duma verdadeira reforma dos comportamentos da parte de todos e, de modo particular, das pessoas que, em cada um dos países e a todos os níveis, não conhecem a enorme pressão que exerce a pobreza sobre o seu nível de vida.
No início do período de reajuste, as transferências tornaram-se negativas: paralisação dos empréstimos, preço do petróleo artificialmente mantido a um nível intolerável para os países em vias de desenvolvimento; diminuição do preço das matérias-primas provocada pela desaceleração económica devida ao elevado preço do petróleo e, simultaneamente, à crise da dívida; reacção demasiado lenta da parte dos Organismos internacionais, com excepção do Fundo Monetário Internacional, na disponibilização de fundos; etc. Entretanto, o nível de vida nos países com dívidas demasiado elevadas começava a diminuir.
Pode-se observar aqui como é necessária a sabedoria, e não só os conhecimentos técnicos e económicos, para a administração do dinheiro. A disponibilização de consideráveis meios financeiros pode provocar notáveis prejuízos estruturais e pessoais em vez de favorecer só por si um salto de qualidade na situação dos mais desfavorecidos.
Esta é a conclusão a tirar: o desenvolvimento dos homens passa através da sua capacidade de altruísmo, isto é, da sua capacidade de amar, o que é da máxima importância, na prática. Numa palavra e em termos realistas: a caridade não é um luxo, é uma condição de sobrevivência para um elevadíssimo número de seres humanos.
Os programas de reajuste estrutural
12. A violência dos fenómenos monetários exigiu, em numerosos países, medidas muito enérgicas para atenuar as crises e restabelecer os grandes equilíbrios. Por sua natureza, essas medidas comportam fortes diminuições do poder de compra.
Estas crises económicas provocam consideráveis dificuldades e sofrimentos, mas a sua solução permite, em última análise, a reconstrução de um certo bem-estar.
A crise evidencia as debilidades do país, constituídas ou adquiridas, inclusivamente as que têm a própria origem nos erros de desenvolvimento, cometidos pelos governos sucessivos, pelos seus parceiros ou até mesmo pela comunidade internacional. Estas debilidades assumem múltiplas formas, que muitas vezes só «a posteriori» se manifestam; em certos casos têm origem no processo de independência, porque aquilo que constituía a força do poder colonial pode transformar-se na fragilidade do país independente, sem a manifestação de fenómenos compensatórios. Note-se, em geral, o peso dos grandes projectos, que constituem momentos fundamentais, em que se sente muito particularmente a necessidade de solidariedade. Na verdade, o primeiro efeito de tais políticas de desenvolvimento é a redução dos gastos gerais e, por conseguinte, dos rendimentos. As pessoas com poucos recursos enconómicos só têm uma alternativa: confiar nos dirigentes que se vão sucedendo ou procurar descartá-los. Eles próprios são frequentemente vítimas de grupos ambiciosos que buscam o poder através da ideologia ou da concupiscência, à margem de todos os processos democráticos, apoiando-se, se necessário, sobre forças externas.
Uma reforma económica requer, da parte dos dirigentes, uma grande capacidade de decisão política. Eis um critério da qualidade da sua acção: não apenas o bom êxito técnico do plano de estabilização, mas a capacidade de manter o apoio da maioria da população, inclusivamente dos mais desfavorecidos. Terão, por isso, que saber convencer as outras camadas da sociedade a assumir uma parte concreta do peso. Trata-se, neste caso, do pequeno grupo de pessoas com elevados rendimentos de nível internacional, mas também dos funcionários públicos, que antes gozavam duma situação bastante invejável no país e que podem vir a encontrar-se, de um dia para o outro, com os recursos fortemente reduzidos. É nestes casos que há-de entrar em jogo a solidariedade tradicional, dado que os pobres estão sempre prontos a socorrer o membro da família que volta à situação precária de que julgava ter já saído.
Só progressivamente é que, nestes reajustes, os responsáveis nacionais e internacionais foram tendo em conta a necessidade de proteger os mais pobres. Foram necessários vários anos para que o conceito de intervenções concomitantes, tendo em vista as populações mais expostas, assumisse uma certa importância. Por outro lado, tanto neste caso como nas situações de urgência, corre-se sempre o risco de intervir demasiado tarde e de forma brusca demais, com consequências que podem aumentar notavelmente os sofrimentos daqueles que se encontram na extremidade da corrente.
Em África e na América Latina (20) empreenderam-se vastos projectos, que incluíram:
  • programas de reajuste estrutural que comportaram severas medidas macroeconómicas;
  • a abertura de novos créditos importantes;
  • uma profunda reforma de estruturas para obviar às ineficiências locais: estas estão parcialmente ligadas aos monopólios de Estado, que absorvem uma parte importante do rendimento nacional sem assegurar, em contrapartida, em benefício de todos, um serviço de qualidade satisfactório. Em muitos desses países, foram afectados todos os serviços públicos e, como o joio frequentemente se mistura com o trigo, até mesmos sectores dinâmicos foram igualmente afectados (21).
Determinados governos, com frequência pouco reconhecidos a nível internacional, agiram de maneira admirável: tiveram a coragem política de tomar medidas inevitáveis e, simultaneamente, tendo em consideração os pareceres e pressões externas, esforçando-se por incrementar o nível de cooperação e de solidariedade no seu próprio país, e evitar incidentes. Há que reconhecer que a influência do exemplo do principal responsável depende não só da sua competência e dos seus dotes de dirigente, mas também da sua capacidade de limitar as injustiças sociais que subsistem sempre em situações destas.
Os países desenvolvidos devem colocar-se seriamente a questão de ver se a sua atitude, e até mesmo a sua preferência em relação aos países com desenvolvimento desequilibrado, se fundamentam na acção dos responsáveis políticos aos níveis social, técnico e político, ou se o seu apoio assenta noutros critérios.
B) CAUSAS SÓCIO-CULTURAIS
As realidades sociais
13. Constatou-se que alguns factores sócio-culturais aumentam os perigos da fome e da subnutrição crónica. Os tabus alimentares, a posição social e familiar da mulher, a carência de formação nas técnicas da nutrição, o analfabetismo generalizado, os partos precoces e, às vezes, demasiado próximos, e a precariedade do emprego ou do trabalho constituem outros factores que, juntos, podem dar origem à subnutrição e à miséria. Recordemos que os próprios países desenvolvidos não estão isentos deste flagelo: os mesmos factores provocam a subnutrição ocasional ou crónica a numerosos «novos pobres», lado a lado com pessoas que vivem na abundância e no consumismo.
A demografia
14. Há 10 mil anos, a terra contava provavelmente cinco milhões de habitantes. No século XVII, no alvorecer dos tempos modernos, ascendiam a quinhentos milhões. Desde então, o ritmo do crescimento demográfico aumentou: um bilião de habitantes no início do século XIX, 1,65 no princípio do século XX, 3 biliões em 1960, 4 em 1975, 5,2 em 1990, 5,5 em 1993 e 5,6 em 1994 (22). Durante algum tempo, a situação demográfica desenvolveu-se de maneira diversificada nos países «ricos» e nos países «em vias de desenvolvimento» (23). Esta constante está evoluindo. Recordemos que a proliferação é uma reacção da natureza - e, por conseguinte, do homem - às ameaças contra a sobrevivência da espécie.


 Fonte- http://www.vatican.va/roman_curia/

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